Sebrae oferece garantias de crédito para pequenos produtores

Durante o lançamento do Plano Safra do setor nesta quarta-feira (3), o Sebrae e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) firmaram um acordo de cooperação técnica para fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar. 

O acordo visa inovar em políticas públicas, capacitar, estimular a organização econômica e o empreendedorismo, especialmente para as mulheres do campo, além de promover estratégias que aumentem o acesso ao crédito para os agricultores familiares. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Sebrae e o MDA foi firmado nesta quarta-feira (3), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. 

Com essa parceria, cooperativas da agricultura familiar poderão ser beneficiadas com as garantias do Sebrae, que disponibilizou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para novas operações através do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), viabilizando R$ 30 bilhões em crédito para pequenos negócios nos próximos três anos. O acordo também prevê a estruturação e ampliação de agroindústrias do setor em todo o país. 

“Hoje é um dia para celebrar a importância da agricultura familiar, que gera empregos, contribui diretamente com a economia e ajuda o país a sair do Mapa da Fome”, destacou o presidente do Sebrae, Décio Lima. 

“Essa parceria com o MDA significa levar inovação, capacitação e estímulo ao empreendedorismo no campo, com um olhar especial para as pequenas produtoras rurais. Dos 5.565 municípios brasileiros, o Sebrae esteve presente, no ano passado, em 5.156, com uma cobertura de 92%. Vamos trabalhar para ampliar a capacitação no campo junto com o governo do presidente Lula e do vice Geraldo Alckmin”, afirmou Décio Lima. 

“Esta é a grande novidade deste Plano Safra. Teremos recursos para garantir a tomada de crédito pelas cooperativas e pelos agricultores familiares do Brasil. São três fundos de aval: o Fundo Garantidor de Operações (FGO), o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), pelo qual agradeço ao Sebrae, e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI)”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. “É um grande desafio fazer com que os agricultores familiares acessem as tecnologias para a produção de alimentos”, reforçou. 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou a importância de garantir crédito rural para a agricultura familiar e seu impacto na economia brasileira. “Precisamos incentivar as pessoas a plantarem o máximo possível e garantir que, na hora da colheita, não terão prejuízo por plantar demais. O governo deve assegurar o pagamento adequado para que os produtos cheguem aos supermercados. Se produzirmos mais, não haverá inflação de alimentos e não faltarão produtos”, apontou. 

Sebrae no campo 

O Sebrae tem nos pequenos produtores e agricultores familiares um de seus públicos prioritários. Nos últimos quatro anos, a instituição realizou cerca de 1,1 milhão de atendimentos em parceria com mais de 250 mil produtores rurais, através de programas como Juntos pelo Agro, Agronordeste, Produzir Brasil e o Brasil à Mesa. As propriedades de agricultura familiar representam 23% do valor bruto da produção agropecuária do Brasil e abrangem 67% das ocupações no campo, empregando cerca de 10,1 milhões de trabalhadores. 

Plano Safra 

No total, serão disponibilizados R$ 85,7 bilhões para impulsionar a agricultura familiar, sendo cerca de R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural. Os principais destaques incluem o financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que aumentem o acesso ao crédito, como o Fampe. 

Para a agricultura empresarial (médios e grandes produtores), serão destinados R$ 400,6 bilhões de crédito, sendo R$ 293,9 bilhões para custeio e comercialização e R$ 106,7 bilhões para investimentos. Além disso, os produtores rurais poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), complementando os incentivos do novo Plano Safra. 

As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronampe. Já para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12% ao ano, conforme cada programa. “É o governo estimulando cada vez mais as políticas públicas para que elas cheguem aos agricultores”, afirmou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. “Estamos trabalhando para que a agropecuária continue a ser uma força propulsora da economia brasileira”, completou. 

O valor total do Plano Safra 2024/2025 (R$ 475,5 bilhões) será o maior da história, superando o recorde anterior de R$ 445,8 bilhões na última safra.